National Trends and Disparities in Severe Food Insecurity in Brazil between 2004 and 2018.

Background: The Brazilian Household Food Insecurity Measurement Scale (EBIA) is the main tool for assessing household food insecurity (FI) in Brazil and facilitates the monitoring and improvement of national public policies to promote food security. Since 2004, the Brazilian government has conducted National Household Sample Surveys, and in 2018, the government carried out the last national evaluation of FI. Objectives: To describe trends in severe FI in Brazil from 2004 to 2018. Methods: Data from 3 cross-sectional Brazilian National Household Sample Surveys (sample sizes: 2004 = 112,530; 2009 = 120,910; 2013 = 116,196) and from the last Household Budget Survey (sample size = 57,920) that assessed the status of FI using the EBIA were analyzed. Changes in severe FI during 2 periods (2004-2013; 2013-2018) were estimated while considering sociodemographic factors. Results: The period between 2004 and 2013 was marked by a significant decrease in severe FI (-53.6%), but this trend reversed in 2013-2018 (+43.8%). The greatest decrease in severe FI occurred in the Northeast (-57.6%) among households where the reference person was a man (-57.6%) and self-identified as white (-58.1%) (2004-2013). In 2013-2018, households with children aged ≤4 y (+6.3%) and members aged ≥65 y (+12.5%) experienced the lowest increases in severe FI. Conclusions: After a significant reduction from 2004 to 2013, severe FI increased sharply from 2013 to 2018, likely due to disruptions in public policies aimed at reducing hunger and unemployment rates.

A casa como espaço do cuidado: as práticas em saúde de Agentes Comunitários de Saúde em Montes Claros (MG) / The house as a care space: health practices of Community Health Workers in Montes Claros (MG)

RESUMO O presente estudo teve como objetivo analisar as práticas de atenção à saúde desenvolvidas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no âmbito da visita domiciliar, com famílias atendidas pela Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Montes Claros (MG). Estudos no campo da promoção da saúde vêm indicando que tais práticas podem assumir, por vezes, posturas mais prescritivas, disciplinares, culpabilizantes, normativas, voltadas mais diretamente para a mudança comportamental do indivíduo, ou, de forma distinta, podem ser mais dialógicas e interativas na relação com as famílias atendidas, pautadas em uma concepção de atenção integral em saúde. O presente estudo analisou as práticas dos ACS com o objetivo de compreender como eles vêm abordando aspectos da vida privada e da dimensão pública do processo em saúde e quais as distintas posturas que adotam nas interações com as famílias. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com usuários da ESF e ACS de três equipes, e observadas 20 visitas domiciliares realizadas pelos ACS no ano de 2013. Concluiu-se que as práticas dos ACS assumem, por vezes, características que apontam para a imposição de um saber-poder biomédico e, por outras, que consideram aspectos da subjetividade do indivíduo/comunidade.

ABSTRACT The present study aimed at analyzing the health care practices developed by Community Health Workers, within the scope of the home visit, with families assisted by the Family Health Strategy (FHS), in the municipality of Montes Claros (MG). Studies in the field of health promotion have indicated that such practices may, sometimes, assume more prescriptive, disciplinary, guilty-apportioning, normative attitudes, aimed more directly at the behavioral change of the individual, or, in a different way, may be more dialogic and interactive in relation with families assisted, based on a concept of integral health care. The study analyzed the practices of the CHW in order to understand how they have been addressing aspects of private life and the public dimension of the health process and what different postures they adopt in interactions with families. Semi-structured interviews were carried out with users of FHS and CHW from three teams, and 20 home visits conducted by CHW were observed in the year 2013. It was concluded that the practices of CHW, sometimes, assume characteristics that point to the imposition of a biomedical know-power and, on the other hand, that they consider aspects of the subjectivity of the individual/community.

O Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental do Ministério da Saúde: a saúde mental da população negra como questão / The Racism and Mental Health Work Group at the Ministry of Health: mental health of the black population as an issue

RESUMO O estudo teve como objetivo analisar os enunciados acerca do tema racismo e saúde mental, sob o enfoque da população negra. Os enunciados foram sustentados por sujeitos relacionados com o processo do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental no Ministério da Saúde. Buscou-se compreender as problemáticas sobre racismo e saúde mental, assim como os desafios de inclusão no enfrentamento ao racismo na Reforma Psiquiátrica. Foram realizadas entrevistas, revisão bibliográfica, análise de atas e de documentos relacionados com o grupo. Constataram-se problemas com relação à formação dos trabalhadores na saúde mental; indicaram-se as assimetrias raciais presentes no campo da saúde mental; a falta de sensibilidade étnico-racial na Rede de Atenção Psicossocial e a necessidade de acolhimento do sofrimento psíquico atravessado pelo racismo. Esse sofrimento psíquico não apareceu como destaque diante da clínica da Reforma Psiquiátrica, seja pela não inclusão da temática, seja pelas dificuldades dos serviços em acolher sujeitos em tal condição.

ABSTRACT The study aimed to analyze the statements about the theme of racism and mental health, focusing on the black population. The statements were supported by subjects related to the process of the Racism and Mental Health Work Group at the Ministry of Health. We sought to understand the issues about racism and mental health, as well as the challenges of inclusion in coping with racism in the Psychiatric Reform. Interviews, literature review, analysis of minutes, and documents related to the group were conducted. Problems were found regarding the training of workers in Mental Health; racial asymmetries in the field of mental health were indicated; the lack of ethnic-racial sensibility in the Psychosocial Care Network; and the need to embrace the psychic suffering crossed by racism. Such psychic suffering did not come out as a highlight before the Psychiatric Reform clinic, whether due to the non-inclusion of the theme, or to the difficulties of the services in embracing the subjects in such condition.

Caminhos para Análise das Políticas de Saúde / Paths for Analysis of Health Policies

Este livro nasce de uma parceria antiga na discussão sobre análise de políticas de saúde no Brasil a partir do debate de uma disciplina realizada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, numa parceria de três professores e instituições ­ Ruben Mattos (IMS/UERJ), Tatiana Wargas (ENSP/FIOCRUZ) e Gustavo Matta (EPSJV/FIOCRUZ). Algumas das questões propostas em que os autores procuram desenvolver respostas: Por que algumas políticas parecem nunca sair do papel? Por que algumas políticas vingam e outras não? Por que o que se expressa no discurso de governantes e representantes das instituições de governo muitas vezes parece estar tão distante do que é o dia-a-dia da política ou do que se faz no contexto de uma instituição e das práticas em serviço? Nesse sentido e partir dessas e outras questões, os autores demonstram desafios no desenvolvimento dos estudos de análise de política de saúde no Brasil.

Mediações entre conceitos, conhecimento e políticas de alimentação, nutrição e segurança alimentar e nutricional / Mediations among concepts, knowledge and policies on food, nutrition and food and nutrition security

Este trabalho se baseia em revisão da literatura internacional sobre abordagens conceituais relacionadas às políticas de alimentação e nutrição e de segurança alimentar e nutricional, como food policy; nutrition policy e food regimes. Propõe-se a reconhecer as relações entre os conceitos, os arranjos institucionais do Estado e a ação política em cada abordagem no contexto internacional. Adotou-se a perspectiva de que uma proposta conceitual não nasce do ponto de vista apenas do conhecimento, mas da ação política dos atores envolvidos, sendo reinventada e ressignificada em cada contexto histórico e geopolítico. Assim, carrega consigo uma intenção política, sendo resultante de projetos permanentemente em disputa, orientando e se modificando em função do que é considerado o objeto de cada política, as tentativas de resposta frente aos problemas e os arranjos institucionais necessários. Destaca-se a visão de que a construção do conhecimento transborda a contribuição acadêmica, envolvendo diferentes atores e grupos de interesse e, ao mesmo tempo, sinaliza a produção de conhecimento como militância política. Aponta, ainda, uma reflexão sobre o processo histórico de construção das abordagens conceituais e as respectivas inflexões no modo de se conceber uma política. Desta forma, os modos de explicar os fenômenos relacionados à alimentação e nutrição ou à segurança alimentar e nutricional se modificaram ao longo do tempo e revelam arranjos institucionais distintos, mais ou menos intersetoriais, ancorados em visões distintas de como tratar o problema em questão.

This paper is a review of the international literature on conceptual approaches to food and nutrition policies and security, such as food and nutrition policy and food regimes. The objective was to recognize relationships among concepts, institutional arrangements of the State and political action for each approach in the international context. The perspective adopted was that a conceptual proposal does not arise only from the standpoint of knowledge, but also from the political action of the actors involved, and it is reinvented and redefined in each geopolitical and historical context. Therefore, it carries a political intent, resulting from ever disputed projects, directing and changing depending on what is considered the object of each policy, the attempts to answer the problems and the necessary institutional arrangements. It highlights the view that knowledge construction overflows academic contribution, involving different actors and interest groups and at the same time, it evinces the production of knowledge as political activism. In addition, it points to a reflection on the historical process of construction of conceptual approaches and their inflections in order to conceive a policy. Thus, the ways to explain the phenomena related to food and nutrition or food and nutrition security have changed over time and reveal distinct institutional arrangements, more or less intersectoral, based on different views of how to treat the problem.

O SAMU, a regulação no Estado do Rio de Janeiro e a integralidade segundo gestores dos três níveis de governo / The SAMU, the regulation in the State of Rio de Janeiro and integral care according to managers of the three government levels

O SAMU é uma política prioritária para o atual governo. o objetivo do estudo foi discutir o potencial de sua prática de integralidade, analisando a assistência às urgências por meio de atores importantes da gestão. a metodologia baseou-se na teoria da estruturação de Giddens, relacionando estrutura e ação, que foi investigada na consciência discursiva. Foram entrevistados gestores dos três entes federativos que versaram sobre a regulação nos saMu do estado do Rio de Janeiro. os eixos de análise foram: o saMu, suas características, atribuições e a questão social; o médico, seu perfil, atitudes e a decisão clínica; e a assistência em rede, a gestão e a regulação. Foi indicado que não havia assistência integrada por conta da insuficiência estrutural da atenção básica e da precariedade nos hospitais de referência. a capacitação profissional e os vínculos empregatícios precários obstaculizavam a gestão nos saMu. Havia inoperância dos comitês gestores dos diversos níveis de atuação, e não havia produção de informação. Foi destacado o privilégio da regulação como observatório do sistema e da atenção às urgências para avaliar o desempenho da rede e para a regionalização da assistência.

Alimentação e nutrição como campo científico autônomo no Brasil: conceitos, domínios e projetos políticos / Food and nutrition as scientific field in Brazil: concepts, domains and political projects

O artigo problematiza conceitos, domínios e alguns interesses presentes na constituição da Alimentação e Nutrição como campo científico no Brasil. Partindo da teoria dos campos sociais, transversal ao pensamento de Bourdieu e conjugada a reflexões de Stengers acerca de campos científicos, busca-se estabelecer distinções entre os domínios que tratam dos alimentos, e aqueles voltados aos nutrientes e à comida. Reconhecendo dis-tinções entre tais domínios, postula-se que comer, nutrir e alimentar são fenômenos humanos inter-relacionados; assim, a pluralidade epistemológica é exigência primeira para sua compreensão, haja vista as interfaces entre as dimensões biológica e social. Portanto, reconhecer a necessidade da aproximação entre campos científicos é fundamental, ainda que tal aproximação só se estabeleça em processos que envolvem interesses em disputa. Nesse sentido, a despeito dos desafios, defende-se que a articulação entre Alimentação e Nutrição corresponde a projeto político promissor e necessário do ponto de vista da interdisciplinaridade que a natureza desse binômio exige, para sua compreensão como campo de produção de conhecimentos e saberes relativos aos processos socioculturais e biológicos que percorrem várias esferas da vida humana.

This paper discusses concepts, domains, and some interests in constituting Food and Nutrition as a scientific field in Brazil. The theory of social fields crosscutting Bourdieu's thought, combined with Stengers's thoughts about scientific fields, were used to distinguish between food-related domains and those concerned with nutrients and eating. Once the differences among them are recognized, one realizes that eating, nourishing and feeding are inter-related human phenomena; so epistemological plurality is the first requirement for its understanding, considering the interfaces between biological and social dimensions. Consequently, it is essential to recognize the need for closer relations among scientific fields, although this approach is only established in processes involving disputed interests. In this sense, despite the challenges, the link between Food and Nutrition corresponds to a promising and necessary political project from the viewpoint of the interdisciplinarity that the nature of this binomial requires for its understanding as a field of knowledge production and knowledge related to the sociocultural and biological processes that run throughout human life.

Accreditation or accreditations? A comparative study about accreditation in France, United Kingdom and Cataluña.

This article analyzes the dynamics and changes in the accreditation process in three different places - France, UK and Cataluña (Spain) - based on documents about their health systems organizations, funding sources and regulations. The objective was to find out about the relevant aspects of the strategies of these countries' institutions that adapted accreditation to national circumstances in the healthcare policy arena. Although there are similarities in the basic approaches and standards used, there are different models of accreditation. Setting standards raises the question of who should define them and how they should be monitored; accreditation's methodology cannot be seen only as a voluntary process for assessing quality in healthcare or perceived as tool for certification and regulation. Interests in accreditation can be driven by a number of different forces, which depend upon the model adopted. Therefore, it can only be understood in the policy arena of each country.

Acreditação ou acreditações? Um estudo comparativo entre a acreditação na França, no Reino Unido e na Catalunha / Accreditation or accreditations? A comparative study about accreditation in France, United Kingdom and Cataluña

O artigo analisa a dinâmica da acreditação em três realidades distintas - França, Reino Unido e Catalunha (Espanha) - e apresenta as diferenças significativas nos processos de acreditação implementados. O estudo consistiu na revisão documental e bibliográfica dos sistemas de saúde e dos modelos de acreditação nesses três países, analisando a organização do sistema de saúde, o financiamento, os modos de regulação do sistema de saúde e o processo de acreditação. Na análise da acreditação, buscou-se identificar aspectos relativos à institucionalidade e normatização da ação, as diretrizes, estratégias e resultados alcançados. O estudo revelou que a acreditação adquire distintos significados em função das relações e das propostas de política nos países. A acreditação não pode ser compreendida apenas como uma ferramenta de qualidade que se oferece à adesão voluntária de hospitais. Ela só pode ser compreendida no contexto das propostas políticas que delimitam sua aplicação em sistemas de saúde concretos, bem como em função das características do arranjo dos serviços de saúde nesses sistemas.

This article analyzes the dynamics and changes in the accreditation process in three different places - France, UK and Cataluña (Spain) - based on documents about their health systems organizations, funding sources and regulations. The objective was to find out about the relevant aspects of the strategies of these countries' institutions that adapted accreditation to national circumstances in the healthcare policy arena. Although there are similarities in the basic approaches and standards used, there are different models of accreditation. Setting standards raises the question of who should define them and how they should be monitored; accreditation's methodology cannot be seen only as a voluntary process for assessing quality in healthcare or perceived as tool for certification and regulation. Interests in accreditation can be driven by a number of different forces, which depend upon the model adopted. Therefore, it can only be understood in the policy arena of each country.

(Re)visitando alguns elementos do enfoque situacional: um exame crítico de algumas das contribuições de Carlos Matus / (Re)visiting some elements of the situational approach: a critical examination of some of Carlos Matus's contributions

Carlos Matus ofereceu, ao longo de sua obra, um conjunto de contribuições teóricas e metodológicas para o planejamento. Entre elas, destaca-se a compreensão do planejamento como uma forma de cálculo que precede e preside a ação, a noção de situação, autorreferida ao ator social que planeja, a importância dos procedimentos explicativos e do chamado cálculo direcional. Partindo de uma leitura pragmática da ciência e de algumas contribuições de Giddens, este trabalho examina os pressupostos teóricos subjacentes a essas contribuições. De modo específico, reconhecendo a importância dessas contribuições, faz-se uma leitura que radicaliza o caráter autorreferencial, rejeitando as pretensões de se construir uma teoria geral da mudança situacional, apostando na capacidade dos próprios atores sociais de sistematizar o cálculo que precede e preside a ação a partir do seu próprio repertório de interpretação. Explora-se a possibilidade de compreender as contribuições do cálculo sistemático e explícito que precede e orienta a ação como uma forma de ampliação do entendimento teórico das ações, sustentado pelos agentes humanos. Por fim, indicam-se as consequências práticas dessa (re)leitura.

Throughout his work, Carlos Matus offered a number of theoretical and methodological contributions to planning. Among them, I emphasize the understanding of planning as a way of calculation that precedes and presides over the action, the notion of situation, self-reported to the social actor who plans the importance of explanatory procedures and the so-called directional calculation. From a pragmatic reading of science and some contributions by Giddens, this paper examines the theoretical assumptions underlying these contributions. Specifically recognizing the importance of such contributions, it is a reading that radicalizes the self-reporting character, rejecting the claims of constructing a general theory of situational changes, focusing on the ability of social actors themselves to systematize the calculation that precedes and presides over the action from its own repertoire of interpretation. It explores the possibility of understanding the contributions of systematic and explicit calculation that precedes and guides the action as a way of expanding the theoretical understanding of the actions supported by human agents. Finally, we indicate the practical consequences of this (re)reading.

Teoria da Estruturação de Giddens e os estudos de práticas avaliativas / Giddens' Structuration Theory and studies on evaluation practices

O SUS, apesar do seu arcabouço jurídico-institucional favorável às práticas de qualidade, não produziu muitas das aspirações pretendidas. As ferramentas tradicionais do planejamento não têm sido suficiente para o projeto de mudanças de práticas no SUS. Esse artigo pretende propor a Teoria da Estruturação como uma ferramenta de avaliação nos serviços. Pode-se dizer que o debate mais atual sobre avaliação está centrado: nos tipos de estudos e modos de incorporar simultaneamente metodologias qualitativas e as tradicionais quantitativas; na utilização, pelos serviços, dos resultados das pesquisas de avaliação; e na institucionalização da avaliação. Outro argumento para uma avaliação mais efetiva é que os conhecimentos dos profissionais e dos usuários têm que ser incorporados no sentido de proporcionar reflexão e produzirem-se mudanças. A Teoria da Estruturação é identificada como uma estratégia metodológica por permitir uma reflexão a partir do conhecimento de uma dada estrutura e de uma interpretação das consequências da ação a partir do acesso ao agente. Essa teoria nos proporciona recursos para análises institucionais mais amplas e simultaneamente é uma ferramenta potente para avaliações situadas em ambientes microssociais. Acessar o agente através do seu discurso e de sua prática e observar "em ato" outras influências dos sistemas sociais que atuem sobre as circunstâncias da ação é uma forma de "elucidar os processos concretos da vida social" e permitir uma maior reflexividade dos atores sobre sua prática.

SUS, despite its legal and institutional framework favorable to quality practices, did not produce many of the aspirations desired. The traditional tools of planning have not been sufficient for the design of practice changes in SUS. This paper intends to propose the Theory of Structuration as an assessment tool in services. One could say that the most current debate on evaluation focuses on: the types of studies and ways of incorporating both qualitative methods and traditional quantitative ones; in the use, by services, of research results of evaluation, and institutionalization of evaluation. Another argument for a more effective is that the knowledge of professionals and users has to be incorporated in order to provide reflection and to produce change. The Theory of Structuration is identified as a methodology for allowing a reflection from the knowledge of a given structure and an interpretation of the consequences of action based on the access to the agent. This theory provides us with resources to broader institutional analysis and simultaneously is a powerful tool for evaluations located in micro-environments. To access the agent through his speech and his practice and to observe "in action" other influences of social systems that act on the circumstances of the action is one way to "elucidate the concrete processes of social life" and allow for greater reflexivity of the actors on their practice.

Cidadãos peregrinos: os "usuários" do SUS e os significados de sua demanda a prontos-socorros e hospitais no contexto de um processo de reorientação do modelo assistencial / Travelling citizens: the “users” of the Brazilian Unified Health Systemand the meanings of its demand to the health care emergency servicesin the context of a process of assistential model reorientation

Apesar da ênfase dada à lógica territorial no processo de reorientação do modelo assistencial e da definição da atenção básica como porta de entrada do sistema, os usuários do SUS, em sua busca por assistência médica, vêm demonstrando historicamente preferência por prontos-socorros e hospitais. Para tentar entender esse comportamento, realizou-se pesquisa com grupos focais de usuários, em que se verificou que a imagem que o usuário faz dos serviços de saúde se relaciona com a acessibilidade, a confiabilidade e a resolubilidade do serviço buscado. Os usuários se referem à organização dos serviços básicos de saúde com o significado de barreiras ao acesso e demonstram ter em relação às UBS uma imagem de grande limitação de recursos humanos e materiais. Por outro lado, prontos-socorros e hospitais se apresentam para eles, por várias razões, como espaços de maior resolubilidade. A partir de sua necessidade de acesso, os usuários apreendem determinadas "regras sociais" vigentes nos serviços de saúde e constroem diversas estratégias que visam lhe abrir as portas do sistema.

Despite the emphasis of the territorial logic on the first level of the public health services network, the users of this health system come demonstrating a historical preference by emergency services. In order to try to understand this behavior, a Qualitative Research was developed, by means of interviews with "Foci Groups" of public health services users, where it was searched to know their experiences, perceptions and opinions, looking for understanding how do they choose during their search for assistance. The users reject the "norm" that defines the basic health care services of their territorial reference as their "entrance door", in favor of other parameters that were more significant for them. The arrangements of the health care organization have the meaning of barriers to the access. Moreover, the user's image in relation to the UBS is of great limitation. On the other hand, the emergency services present for them as spaces characterized by bigger capacity. The users demonstrate a significant indifference about the public health services. Besides, the uncertainty's images prevail in the SUS. But, according to its access necessity, the users learn social rules in the services and construct several strategies with the aim to open the doors of the health system.

Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e a humanização das práticas de saúde / Principios del Sistema Unico de Salud (SUS) y la humanización de las prácticas de salud / Principles of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the humanization of healthcare practices

Este texto examina as relações entre os princípios do SUS e a perspectiva de transformações das práticas em saúde. O texto reconhece que, apesar da heterogeneidade do movimento sanitário, a questão da transformação das práticas de saúde tem se tornado mais importante para a sustentabilidade e legitimidade do SUS. Partindo do exame dos princípios da universalidade e equidade, examinados ao lado do princípio da integralidade, o autor defende que a categoria do sofrimento, manifesto ou não, deve ser incluída nas políticas que se voltem para a construção de práticas mais humanizadas no SUS.

This paper examines the relationship between the principles of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the perspective of transformations in healthcare practices. The text recognizes that, despite the heterogeneity of the public health movement in Brazil, the issue of transformation of healthcare practices has become more important with regard to the sustainability and legitimacy of SUS. Starting from an examination of the principles of universality and equity, alongside the principle of comprehensiveness, the author argues that the category of suffering, whether manifest or not, should be included in policies aimed at constructing practices within SUS that are more humanized.

Este texto examina las relaciones entre los principios del SUS y la perspectiva de transformaciones de las prácticas en salud. Reconoce que, a pesar de la heterogeneidad del movimiento sanitario, la cuestión de la transformación de las prácticas de salud se ha vuelto más importante para el sustentamiento y la legitimidad del SUS. Partiendo del examen de los principios de universalidad y equidad, examinados al lado del principio de la integridad, el autor defiende que la categoría del sufrimiento, manifiesto o no, debe incluirse en las políticas que se dediquen a la construcción de prácticas más humanizadas en el SUS.